Sobre o programa

- Como posso me inscrever no Pronatec?
Como existem várias iniciativas, não existe um sistema unificado de inscrições. As novas vagas serão abertas em escolas públicas estaduais, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem - como o Senai e o Senac. Cada uma dessas instâncias terá inscrições e critérios próprios para seleção de participantes no Pronatec.

- Eu estou recebendo o seguro-desemprego ou a Bolsa Família e não estou matriculado em qualquer curso técnico. Vou perder o benefício?
Não se preocupe. Ninguém que já receba o seguro-desemprego terá o benefício cancelado. Futuramente, algumas pessoas que pedirem o benefício deverão fazer cursos gratuitos de qualificação profissional. Quanto aos programas de inclusão produtiva do Governo Federal, a lei não prevê a obrigatoriedade de matrícula para o recebimento desses benefícios.

- O candidato que não tenha terminado o ensino médio pode participar do programa?
Os candidatos interessados em participar do Pronatec devem procurar sua instituição de ensino ou uma instituição federal em seu estado para saber mais sobre os critérios e condições de ingresso no programa.

- Pessoas que já concluíram o ensino médio podem participar do Pronatec?
Sim, na modalidade Bolsa Formação Trabalhador.

- As redes de ensino municipais podem participar do Pronatec?
As cidades que desejarem participar do programa devem procurar a sua secretaria estadual de educação.

- Quando começam as inscrições no Pronatec?
Procure informações na secretaria de educação do seu estado, na rede estadual de educação, nos institutos federais ou nas unidades dos serviços nacionais de aprendizagem.

- Sou estudante e gostaria de saber se fui selecionado para um curso.
Você deve entrar em contato com a instituição de ensino em que fez sua matrícula.

- Fui selecionado pela minha escola, mas consta que sou "suplente". O que isso significa?
A "suplência" é o mesmo que "segunda chamada". Você deve entrar em contato com sua instituição de ensino para saber quando serão feitas as matrículas de segunda chamada.

- Instituições privadas podem aderir ao Pronatec?
No momento, o programa está disponível apenas para as instituições federais e para os serviços nacionais de aprendizagem. Em breve, será publicada portaria que regulamenta a participação da rede estadual e privada.

- Qual o valor da hora-aula ministrada por um professor?
Existe um valor por aluno, repassado pelo FNDE para a instituição que oferece os cursos. A definição do pagamento do funcionário que irá ministrar o curso, fica a cargo de cada instituição.
Clique AQUI e acesse a Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012.

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Sobre o Bolsa-Formação

- O que é a Bolsa-Formação?
A Bolsa-Formação oferecerá vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Terá duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferecerá cursos de Formação Inicial e Continuada (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferecerá cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula) para estudantes das redes públicas.

- Como posso me inscrever para a Bolsa-Formação Estudante?
Procurando um dos parceiros do MEC. Atualmente, as redes estaduais de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Serviços Nacionais de Aprendizagem.

- Como saber se fui selecionado para um determinado curso? E os procedimentos para confirmação da matrícula?
Em sua unidade de ensino, entre em contato com o gestor demandante que realizou sua pré-matrícula, ele saberá orientá-lo.

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