Edital nº 2046, de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU dia 03 de outubro de 2024.
Inscrições:
Período de inscrição do concurso: Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital (Início: 03/10/2024 e Término: 16/11/2024 – Das 00h00 às 23hs59 (horário de Brasília). (PRAZO ENCERRADO)
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do correio eletrônico (inscricaodocenteefetivo@teiacoltec.org) especificado no Quadro 1 do Edital até às 23:59 horas do último dia de inscrição, com o envio da documentação informada no subitem 6.7. do Edital.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 215,99 (duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos), deverá ser paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, emitida através da página eletrônica informada no Quadro 1 do Edital.
IMPORTANTE: No campo de “Instruções” é necessário preencher o NOME e o n° do CPF do candidato inscrito para que seja possível identificar o pagamento da inscrição. Veja o modelo do preenchimento clicando aqui!
Página eletrônica emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU: https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=y72WpLwUC
Isenção da taxa de inscrição: (PRAZO ENCERRADO)
– As isenções poderão ser solicitadas mediante o preenchimento e o envio do Formulário de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos (disponível no endereço eletrônico https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/, campo “CONCURSO PÚBLICO DOCENTE”, “ORIENTAÇÕES para Candidato” e na página eletrônica informada no Quadro 1), para o endereço eletrônico informado no Quadro 1 do Edital, acompanhado da documentação comprobatória, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição. Início: 03/10/2024 e Término: 09/10/2024 – Das 00h00 às 23hs59 (horário de Brasília).
– Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição fora do prazo estipulado no Edital.
– Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo.
– A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.
– Quando a data final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
Legislações e informações:
> Edital de Abertura – EDITAL nº 2046, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
> Lei 8112/1990 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos da União)
> Lei 12272/2012 (Dispõe sobre a carreira de Magistério Federal)
> Decreto 7.485/2011 (Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993)
> Portaria Interministerial 197/2020 (Atualiza os fatores do banco de professor-equivalente do Magistério Superior das universidades federais, de que tratam os incisos II,III, IV, V e VI do art. 2º do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências)
> Decreto 9.739/2019 (Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG)
> Resolução Complementar 04/2010 do Conselho Universitário (Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito da UFMG)
> Resolução 13/2010 do Conselho Universitário (Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG)
> Lei n 12.990/2014 (Reserva de vagas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União)
> IN MGI 23/2023 (Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional)
> Decreto 9508 (Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta)
> Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
> Portaria de Delegação de Competências
>Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição
> Inscrições Homologadas – Ampla Concorrência/ Autodeclarados Negros/ Pessoas com Deficiência (PCD)
> Portaria – Comissão Examinadora
> Portaria – Comissão Examinadora – Retificada
> Edital de Convocação para a Sessão de Abertura do Concurso
> Retificação da Ata da Sessão de Abertura
Nota: Hoje, dia 04/02/2025, às 22 hr, conforme cronograma, estará disponível o resultado dos candidatos (as) aprovados (as) na prova escrita e classificados para a próxima etapa (prova didática). Importante: Os candidatos (as) classificados (as) deverão comparecer no COLTEC, sala 201, às 08h do dia seguinte (05/02/2025) para a Sessão de sorteio dos grupos da prova didática.
É recomendável a presença dos(as) candidatos(as) 30 (trinta) minutos antes do horário indicado para o início da Sessão.
Lista de candidatos aprovados na prova escrita
Ata da Sessão de Aferição do Resultado Final
Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso
