Autor: Rafael Gimenes

Edital nº 699, de 23 de março de 2026, publicado no DOU dia 26 de março de 2026.

1. Inscrições: 

Período de inscrição do concurso:

Inscrições: 27/03/2026 (00h00) a 06/04/2026 (23h59) 

Informações: 

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher os campos solicitados e anexar os seguintes documentos, em formato PDF: I) Carteira de Identidade ou documento equivalente que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, apresentar passaporte com visto compatível com o exercício da função de professor substituto (que permita o exercício de atividade remunerada, observada a legislação pertinente); II) CPF; III) Comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, que pode ser obtida por meio do sítio eletrônico https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; IV) prova de quitação com o serviço militar, quando couber; V) “curriculum vitae”, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira com reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) documentos comprobatórios do “curriculum vitae”; VII) cópia legível de laudo médico, para pessoas que manifestarem interesse em concorrer a(s) vaga(s) reservada(s) à(s) Pessoa(s) Com Deficiência, conforme item 3 deste Edital.

A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, nos atos citados no caput do edital e nos termos deste edital, das quais não poderá ser alegado desconhecimento.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico no endereço: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/

DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO:

EDITAL Nº 699, DE 23 DE MARÇO DE 2026

1 – LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993

2 – LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

3 – DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011

4 – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015

5 – DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

6 – LEI Nº 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025

7 – DECRETO Nº 12.536, DE 27 DE JUNHO DE 2025

8 – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MDHC Nº 260, DE 26 DE JUNHO DE 2025

9 – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MIR/MPI Nº 261, DE 27 DE JUNHO DE 2025

10 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019

11 – RESOLUÇÃO nº 15, DE 20 DE DEZEMBRO 1991 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

12 – REGIMENTO GERAL DA UFMG

Edital nº 2794, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU dia 15 de outubro de 2025.

1. Inscrições: 

Período de inscrição do concurso:

Inscrições: 16/10/2025 (00h00) a 27/10/2025 (23h59) 

Legislações e informações: 

EDITAL: No ato da inscrição, o candidato deverá preencher os campos solicitados e anexar os seguintes documentos, em formato PDF: I) Carteira de Identidade ou documento equivalente que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, apresentar passaporte com visto compatível com o exercício da função de professor substituto (que permita o exercício de atividade remunerada, observada a legislação pertinente); II) CPF; III) Comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, que pode ser obtida por meio do sítio eletrônico https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; IV) prova de quitação com o serviço militar, quando couber; V) “curriculum vitae”, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira com reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) documentos comprobatórios do “curriculum vitae”; VII) cópia legível de laudo médico, para pessoas que manifestarem interesse em concorrer a(s) vaga(s) reservada(s) à(s) Pessoa(s) Com Deficiência, conforme item 3 deste Edital.

A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, nos atos citados no caput do edital e nos termos deste edital, das quais não poderá ser alegado desconhecimento.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico no endereço: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/

DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO:

EDITAL Nº 2794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

1 – LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993

2 – LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

3 – DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011

4 – PORTARIA INTERMINISTERIAL ME-MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

5 – DECRETO Nº 9739, DE 28 DE MARÇO DE 2019

6 – RESOLUÇÃO nº 15, DE 20 DE DEZEMBRO 1991 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

7 – REGIMENTO GERAL DA UFMG

BAREMA

PORTARIA – BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO (RETIFICADA)

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – RETIFICADO

ORIENTAÇÕES PARA A ENTREVISTA – RETIFICADO

ORIENTAÇÕES PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ATA DE REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS – RETIFICADA

ATA DE ANÁLISE DOS CURRÍCULOS – RETIFICADA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – RETIFICADA

ORIENTAÇÕES SOBRE A BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS QUE OPTARAM POR CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS

… 2.7. Os candidatos que se autodeclararem como pessoas pretas e pardas aprovados nas vagas reservadas, imediatas ou de reserva legal, deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação por Comissão designada pela Reitoria especificamente para esse fim.

2.7.1. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.   

2.7.2. Cabe ao departamento/estrutura equivalente o agendamento do procedimento de heteroidentificação junto à comissão competente.

2.7.3. A convocação para o procedimento de heteroidentificação se dará antes da homologação do resultado final do processo seletivo.

2.7.4. Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato que se autodeclarou pessoa preta ou parda deverá se apresentar presencialmente à comissão de heteroidentificação.

2.7.5. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardas e que, após a aplicação de todas as provas, não houverem sido eliminados do processo seletivo…

PORTARIA 11249/2023 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

PARECER FINAL DA COMISSÃO AVALIADORA – APÓS PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL